O Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) flagrou nesta quarta-feira (24/6) suspeita de irregularidade em uma ECV (empresa credenciada de vistoria) localizada na cidade de Campinas. As ECVs são empresas privadas credenciadas pelo Detran.SP para realização de vistoria veicular, que são obrigatórias em situações como transferência de propriedade ou alteração de características do veículo. A equipe de fiscalização encontrou placas de identificação de automóveis no local e tais empresas não podem realizar o serviço de emplacamento.
A autarquia também identificou uma irregularidade no processo de habilitação de um Centro de Formação de Condutor (CFC) em Várzea Paulista. A autoescola foi flagrada com aula de direção aberta. Ou seja, deveria estar ocorrendo naquele momento, mas o aluno não estava presente.
Os estabelecimentos deverão responder a processos administrativos junto ao Detran.SP e estarão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as empresas terão direito a apresentar contraditório e ampla defesa antes da conclusão do processo.
"É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento. Para isso, estamos atuando com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam", afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani.
Mais de mil autuações em 2020
As equipes do Detran.SP realizaram ano passado mais de mil ações de fiscalização no Estado, incluindo flagrantes de "aulas abertas" nos CFCs e outras ocorrências, tais como veículo irregular para aulas práticas, estrutura do estabelecimento inadequada, falta de documentação e ausência de diretores. Além de fiscalizar os CFCs, conforme a Legislação, para que não haja nenhuma irregularidade nas aulas práticas e teóricas, os agentes orientam sobre as possíveis sanções e procedimentos que os CFCs devem adotar após as vistorias.
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