Campinas, 18 de Agosto de 2017
MP INVESTIGA MOBILIDADE URBANA
05/08/2017
Notícia publicada na edição n.111 do Jornal Alto Taquaral
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O prefeito Jonas Donizete, a Comisso Noroeste do Conselho de Trnsito e a Comisso Cicloativista de Campinas foram notificadas pelo Ministrio Pblico Estadual, atravs de sua 9 Promotoria de Justia, da instaurao de Inqurito Civil para apurar possveis irregularidades na conduo da poltica de mobilidade urbana na cidade de Campinas.

A resposta do MP decorre de Denncia apresentada por membros do Conselho de Trnsito e cicloativistas que participaram do Seminrio “Os desafios da Mobilidade”, realizado em janeiro de 2016. Naquela ocasio foi publicada uma Carta Aberta denunciando as contradies da atual administrao no mbito da Mobilidade Urbana.

A Promotoria considera que as informaes prestadas pela EMDEC foram insuficientes e limitadas, diante do aparente descumprimento da legislao de mobilidade urbana em Campinas. Alm disso, houve omisso quanto obrigao de adotar ciclovias nas novas avenidas da cidade, alm do aparente alijamento do Conselho de Trnsito nas decises sobre mobilidade urbana.

A portaria que instaura o IC determina a Notificao do Prefeito Municipal, o cumprimento e cronograma das ciclovias prometidas, publicidade dos estudos, cumprimento da legislao que obriga ciclovias em novas avenidas, com previso de instalao de ciclovia na Av. Francisco Glicrio e adequao do projeto do BRT, para incluir a ciclovia prevista na Lei 35/12.

CINCO ANOS ANTES

O Jornal Alto Taquaral pontuou o problema da mobilidade urbana em Campinas, especialmente das caladas em sua edio de maio de 2012, conforme reproduo ao lado. Naquela oportunidade, a matria apontava a questo da mobilidade urbana como um problema mundial que s sentido quando enfrentado diretamente. Como no h fiscalizao capaz de exigir do proprietrio do imvel a adequada construo e manuteno de sua calada, como determina a Lei Municipal 11.455/2002, o descaso se torna regra.

Quando a matria foi publicadaem 2012, a Secretaria de Servios Pblicos registrava mais de 90 mil terrenos cadastrados cuja fiscalizao era realizada por peties do moradores pelo 156, chegando a mais de 400 peties por semana.

HISTRICO DO PLANO

O prefeito Jonas Donizette divulgou na manh do dia 28 de janeiro, as principais aes que sero adotadas para dotar Campinas de um Projeto de Mobilidade Urbana Sustentvel. O estudo foi realizado em parceria entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e a organizao internacional World Business Council for Sustainable Development (WBCSD – Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentvel, na sigla em Ingls).

Os estudos comearam em 2014, com o principal objetivo de pensar nas formas de deslocamentos no municpio, num horizonte de 10 anos, coincidindo com o Plano Diretor. O encerramento dos trabalhos ocorreu com a reunio tcnica entre representantes do WBCSD e da Administrao municipal, na manh desta quinta; e, tambm, a realizao do seminrio “Os Desafios da Mobilidade Urbana”, na quarta, 27 de janeiro, no Hotel Vitria. A apresentao dos trabalhos ao prefeito foi feita pelo co-presidente do projeto WBCSD, Stephan Herbst.

“Esta uma resposta de planejamento para os problemas de mobilidade da cidade. A gente sabe que tem um caminho para seguir. Tivemos uma consultoria, sem custos para o municpio, que apontaram vrios dados interessantes. Agora as aes cabem ao Poder Pblico, mas j temos a indicao de toda a fonte de financiamento”, revelou o prefeito Jonas.

Aes

Dentre as aes apontadas pelo estudo esto: melhorar as integraes entre diferentes modais de transporte pblico; melhorar as condies de trnsito atual e no futuro; e dar apoio a implementao do projeto dos corredores BRT no Ouro Verde e Campo Grande.

Algumas solues j esto em curso. A Administrao municipal se prepara para lanar o processo licitatrio de projetos executivos e obras do BRT. Desde o ano passado, a populao conta com o aplicativo “Buso na Hora”, com horrios e itinerrios dos nibus, entre outras funcionalidades, em tempo real. E a preparao de uma nova licitao do sistema de transporte pblico coletivo municipal tambm est em curso.

Campinas est implantando o Plano Ciclovirio, com a construo de mais de 180 km de ciclovias de uso permanente. O objetivo incentivar o uso da bicicleta para pequenos deslocamentos e sua integrao com o sistema de transporte pblico municipal.

“Nosso Plano de Mobilidade tem uma viso de futuro do transporte e uma viso de futuro do trnsito. Tambm estamos desenvolvendo o Plano Virio, olhando para Campinas nos prximos 25 anos. Muitas aes j foram iniciadas”, afirmou o secretrio de Transportes e presidente da Emdec, Carlos Jos Barreiro.

Projetos futuros

Tambm ser realizado o estudo de viabilidade de um modal de transporte, possivelmente o VLT (Veculo Leve sobre Trilhos), ligando o Centro ao Aeroporto Internacional de Viracopos. Alm de aes como: sistema alimentador do transporte; terminais com servios integrados; melhorias nas paradas de nibus; prioridade de deslocamento do transporte pblico; sistema pblico de bicicletas; carona solidria; e sistema pblico de compartilhamento de carros.

As aes visam dotar Campinas de um sistema de mobilidade inovador, que atenda a todos os cidados, aumentando a possibilidades de escolhas para os deslocamentos das pessoas na cidade. Transporte seguro e fcil, com menos custos, reduzindo emisses de poluentes e de forma mais saudvel.

O prefeito Jonas Donizette tambm pensa, em mdio prazo, a possibilidade de adotar um sistema de transporte sobre trilhos, em parceria com o Governo do Estado. “Queremos construir um sistema de transporte pblico que seja mais prazeroso, na ida e na volta, para a populao”, conclui o prefeito.

Outra preocupao apontada no encontro foi com a questo do custo do transporte pblico. Como equilibrar o fator qualidade com o valor da tarifa, sem a necessidade de subsdio. Alternativas de financiamento do transporte pblico esto em estudo.

WBCSD

O WBCSD uma organizao internacional que desenvolve o Projeto de Mobilidade Sustentvel 2.0 (SMP 2.0). Apenas seis cidades do mundo participam do projeto. Campinas a nica das Amricas.. Entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, a organizao realizou uma pesquisa online sobre mobilidade urbana, no municpio.

Foram obtidas 3.582 respostas. Do total, 91,6% foram de pessoas que vivem em Campinas. ais da metade dos entrevistados, 51,7%, usa o transporte pblico para se deslocar.

Com base nas respostas, aes foram estudadas entre o WBCSD e a Emdec. Alm de transporte pblico e trnsito, a qualidade das caladas tambm apareceu como preocupao dos muncipes.

POPULAO SOFRE COM AS CALADAS
Comparamos as caladas criticadas em 2012 e hoje: o problema continua!

Na Rua Hermantino Coelho, rvores na calada quase impedem a passagem. J na Rua Adelnio Martins, caladas totalmente irregulares


Abaixo, a reportagem publicada em 2012 e as mesmas caladas fotografadas em julho de 2017:



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