Operação Cavalo de Aço tem a finalidade de fiscalizar veículos transportadores de produtos perigosos e cronotacógrafos 

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, deflagrou na quinta-feira, 9 de junho, mais uma etapa Operação Cavalo de Aço, na rodovia Santos Dumont (SP 75), km 64, em Campinas, cidade localizada a 99 km da capital.  

Durante a operação foi realizada a fiscalização volumétrica de 13 veículos transportadores de produtos perigosos com reprovações em seis. As irregularidades foram vazamento de produto, ausência de lacração nas bocas e tampas e dispositivos fraudulentos no interior dos compartimentos.  

A equipe do Ipem-SP também verificou 10 cronotacógrafos, instrumentos popularmente conhecidos como tacógrafos e não foram encontradas irregularidades. 

Os dispositivos fraudulentos foram apreendidos pelo Ipem-SP e a empresa autuada. Posteriormente, o processo será encaminhado ao Ministério Público estadual devido a fraude contra o consumidor.  

A operação 

A operação especial integrou conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o estado de São Paulo para verificar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos. Na ocasião, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente. 

Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente. 

O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas. 

Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista. 

Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a "caixa preta" de caminhões, ônibus e vans escolares. 

Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. 

Ipem-SP    

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.