Campinas, 21 de Setembro de 2020
IDEC COBRA ANS
05/09/2020
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Idec cobra ampliao de suspenso dos
reajustes de planos de sade
Instituto enviou ofcio para a ANS solicitando dados que embasaram a deciso e medidas que contemplem todos os consumidores que tiveram reajustes na pandemia

O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, notificou a Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) nesta quarta-feira (26) solicitando esclarecimentos sobre a medida de suspenso de aumentos anunciada na ltima sexta-feira. A agncia deve informar os percentuais de aumentos j aplicados pelas operadoras de planos de sade entre maro e agosto e as implicaes da medida para cada tipo de plano. Alm disso, o instituto cobrou da agncia a ampliao da medida anunciada de forma que ela possa alcanar aqueles consumidores que j tiveram suas mensalidades reajustadas nos meses da pandemia. Para o Instituto, a proibio de reajustes deveria ter acontecido h alguns meses, quando as operadoras comearam a ser beneficiadas economicamente com a pandemia.


“A medida da ANS tardia, no retroativa e embute possveis reajustes abusivos a partir de janeiro de 2021. A grande maioria dos consumidores que tm planos coletivos, que so 83% do mercado, no foi atingida pela medida. A motivao da deciso da agncia foi em decorrncia da pandemia, quando as operadoras melhoraram seus caixas e os consumidores tiveram graves perdas econmicas. justo que todos os reajustes aplicados de abril a agosto sejam revistos ”, afirma a diretora-executiva do Idec, Teresa Liporace.


Com a divulgao da semana passada e alguns esclarecimentos feitos nesta quarta-feira, a ANS confirmou que a suspenso vai deixar de fora os planos de sade coletivos empresariais com mais de 30 usurios, que formam a maioria dos contratos atualmente no Brasil. Alm disso, deixa a entender que essa suspenso ser recompensada em 2021, o que pode apresentar aos consumidores aumentos ainda mais expressivos no ano que vem.


“No faz sentido o consumidor ter o reajuste suspenso para pagar tudo dobrado em janeiro do ano que vem. Isso seria apenas um adiamento do reajuste, e no uma soluo para o consumidor. Alm do ressarcimento dos aumentos j aplicados preciso que no haja cobrana futura”, completa a coordenadora do programa de Sade do Idec, Ana Carolina Navarrete.


Na notificao enviada pelo Idec, alm de pedir que o perodo de suspenso retroaja a maro, prevendo ressarcimento ou abatimentos em futuras cobranas daqueles consumidores que j tiveram reajustes em seus contratos durante o perodo da pandemia, o Idec solicita a incluso de contratos coletivos empresariais acima de 30 vidas na medida, para que, na prtica, os consumidores sejam tratados isonomicamente e atingidos de maneira igualitria pela deciso regulatria.


Alm desses pontos, o instituto pede a agncia que apresente quais sero os parmetros para clculo da recomposio dos reajustes no futuro, levando em considerao a economia que os planos de sade tiveram durante a pandemia; informe quantos consumidores j tiveram seus contratos reajustados pelo reajuste anual e quantos sero alcanados pela medida; publique todos os relatrios, materiais tcnicos e processos administrativos internos da agncia mencionados na 16 Reunio Extraordinria e que serviram de fundamento para a determinao de suspenso de reajustes.

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