Acima, imagem da Lagoa do Taquaral: entidades de moradores do entorno não querem a verticalização da região

Executivo omite encaminhamentos

A mudança de prazo para ampliar a discussão do Plano Diretor de Campinas atendeu a uma demanda das entidades representativas da sociedade civil, mas a falta de encaminhamentos do executivo sobre o assunto está preocupando.  Pelo menos esta foi a impressão que ficou da reunião com cerca de 30 representantes de bairros, entidades e coletivos populares que participam do Fórum pelo Plano Diretor Participativo, realizada no dia 19 de janeiro para debater os encaminhamentos.

A Prefeitura não cumpriu o prazo estabelecido pelo Ministério Público para apresentar um cronograma de trabalho e não se manifestou sobre isso. O atual secretário de Urbanismo e Planejamento, Carlos Augusto Santoro, que por força do cargo é também presidente do ConCidade – Conselho da Cidade -   não quer falar sobre o assunto, embora tenha sido procurado.

MP PEDE TRANSPARÊNCIA

Quando o Ministério Público e a Prefeitura firmaram o compromisso público de adiar o encaminhamento do Plano Diretor à Câmara até julho, a proposta era que o novo prazo permitisse a participação da sociedade de forma transparente e aberta. Essa posição foi reafirmada no dia 13 de dezembro, durante encontro promovido na PUC Campinas sobre o tema, quando o promotor Valcir Kobori comentou o adiamento.

“Fazer um plano diretor nos moldes de 2006 seria repetir um erro, com um projeto sem participação popular efetiva e sem tocar nos pontos mais importantes, nos avanços que o PD traz para a cidade”

O promotor ressaltou que o Plano Diretor “precisa conversar com o restante da legislação urbanística e ser aplicável”. E comentou que não é possível ignorar as mudanças da sociedade: “o gestor público precisa entender que estamos numa fase de transparência e participação popular. Como tudo que é novo, isso depende de uma construção, um pacto, um diálogo franco que atenda a interesses de todos.

O modelo de participação popular não é fechado, não tem receita, precisamos criá-lo juntos”. Ele lembrou ainda que “existem conflitos de interesse que precisam ser discutidos abertamente, estimulando um caminho adequado que leve à conclusão do trabalho”.

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO QUER REVER PROPOSTA 

Segundo relatos de participantes das Câmaras Temáticas criadas no ConCidade para tratar do tema Plano Diretor, o atual secretário de Planejamento e Urbanismo tem demonstrado não concordar com o encaminhamento dado ao tema até agora. Ele teria revelado a intenção de rever a atual proposta principalmente nos itens referentes ao aumento do perímetro urbano (ao qual é favorável), a relação dos coeficientes e a maior flexibilização no uso e delimitação das áreas verdes. 

As entidades fizeram uma proposta de cronograma de trabalho à Prefeitura em 7/12, até hoje sem resposta, mas a Comissão de Participação Social do ConCidade aprovou esta agenda. Naquela data solicitaram também que todos os documentos relacionados às propostas do Plano Diretor fossem colocados no portal para análise, o que também não aconteceu. No portal da Prefeitura, a última notícia sobre esse tema data de 03/11.

PRAZO ESTÁ FICANDO CURTO

As entidades manifestam, em novo ofício encaminhado ao prefeito, preocupação pelo fato de terem decorrido mais de 45 dias da assinatura do compromisso público de adiar a discussão do PD e nenhum encaminhamento ter sido feito. E para agilizar as discussões por regiões da cidade, solicitam a disponibilização dos documentos envolvidos na proposta. “Para que este processo seja equânime, justo e transparente, é fundamental que todos cidadãos tenham livre acesso na internet às informações disponíveis e usadas pela Prefeitura em seus trabalhos”.

O documento solicita as proposições das reuniões e ofícios, os mapas digitais com as respectivas propostas, as atas das reuniões, os documentos datados para que se possa acompanhar a evolução e a publicação de uma agenda com programa de trabalho. E ainda questiona quantos funcionários da Seplan se dedicam especificamente à elaboração das propostas, solicitando ao Executivo que aloque uma equipe multidisciplinar para o trabalho.

NOVA REUNIÃO DO FÓRUM

As entidades que participam do Fórum pelo Plano Diretor Participativo se reúnem novamente no dia 02 de fevereiro, das 18h30 às 21h no CIS Guanabara, para atualizar o debate sobre a condução do Plano Diretor. A reunião é aberta e na pauta, estratégias para levar a discussão para mais perto da população nas diferentes regiões da cidade, entre outros assuntos. O CIS-Guanabara fica na Rua Mario Siqueira, 829 e tem estacionamento gratuito.  
Representantes das entidades do Fórum pelo Plano Diretor Participativo se reuniram no dia 19.01