Reprodução da planta com detalhamento dos lotes e sistema viário do empreendimento que deve destinar 55,13% do total para áreas verdes, sistemas de lazer, áreas institucionais e arruamento
O Plano Urbanístico Gleba A2, nomeado de “Reserva Dom Pedro”, recebeu o aval ambiental positivo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O parecer técnico emitido em 16/05 está provocando várias reações contrárias por parte de entidades e conselhos. Para eles, o megaempreendimento vai comprometer e sobrecarregar a já saturada infraestrutura dos bairros do entorno e já encaminharam uma carta ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que deve avaliar o parecer técnico em junho.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) discutiu o caso na reunião realizada no dia 29/05, quando votou e encaminhou ao Conselho Estadual um pedido de vistas ao processo inteiro. O presidente Carlos Alexandre da Silva quer verificar se as questões levantadas durante a audiência pública foram levadas em consideração.
Ambientalmente viável
Com base na análise do (EIA/RIMA), a equipe técnica do Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos da Cetesb concluiu que o empreendimento é ambientalmente viável, desde que atendidas as medidas propostas no Estudo de Impacto Ambiental e as exigências do Parecer Técnico. O documento é assinado pela Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, Ana Cristina Pasini da Costa.
O parecer relata os principais impactos ambientais previstos nas fases de implantação e operação do empreendimento e as respectivas medidas mitigadoras. O item de intervenções em Áreas de Preservação Permanente, por exemplo, relata que 98% da vegetação nativa existente na gleba será conservada, mas está prevista a supressão de 1,38 ha de floresta em estágio inicial de regeneração para implantação de equipamentos urbanos. O levantamento da fauna indica que, entre as 20 espécies de mamíferos existentes na área, cinco são ameaçadas de extinção.
Em referência aos impactos do aumento do tráfego nas vias de acesso, a Cetesb relata que “o projeto incorporou as diretrizes macroviárias do Plano Diretor de Campinas, tendo sido executado, por conta do empreendedor, o prolongamento da Av. Guilherme Campos”. E cita as marginais da Rod. Dom Pedro como uma das medidas “para minimizar eventuais problemas de fluidez”. Sobre o aumento da demanda por serviços públicos, o relatório endossa: “a demanda pela utilização de equipamentos públicos não será significativa, considerando que a população esperada é usuária de serviços particulares.”
Um bairro aberto
Idealizada pela Rossi Residencial e De Carvalho Garcia, sob a responsabilidade da Fasciata Empreendimentos, o projeto prevê a criação de um bairro aberto, em área de 1,7 milhão de m2 no distrito de Barão Geraldo, entre o Parque Dom Pedro Shopping e a Unicamp, às margens da rodovia Dom Pedro I.
Do total da área, 45% será destinada a lotes residenciais (5 mil unidades habitacionais entre casas e prédios de apartamentos com quatro pavimentos), lojas, serviços e escritórios. O plano diz que a população total estimada é de 15.250 habitantes na ocupação plena, prevista para ocorrer em 15 anos e a infraestrutura será implantada em 36 meses, com custo total de R$ 34 milhões.
GRITO DO BARÃO
‘ESTAMOS PINTADOS PRA GUERRA’
Um grupo formado por 15 entidades de moradores, ambientalistas e outras organizações civis assinou uma carta enviada aos conselheiros do Consema no dia 26/05, onde manifesta a “preocupação ante a ameaça iminente do megaempreendimento”. A carta salienta que as entidades repudiam o projeto e se manterão mobilizadas “contra o autoritarismo da especulação imobiliária no distrito, que conta com a conivência do órgão licenciador do estado”.
Segundo as entidades, o empreendimento “comprometerá irreversivelmente a já saturada capacidade do distrito de Barão Geraldo de oferecer qualidade de vida aos seus moradores, na infraestrutura de transporte, saúde pública, saneamento, educação, segurança e lazer, além da preservação ambiental”. Eles chamam a atenção dos Conselheiros para “a ausência de respostas consistentes para as questões levantadas pela população em audiência pública de 10/04/2012, onde a implantação de empreendimentos desse porte na região foi reprovada por unanimidade”.
E solicitam que, antes de qualquer manifestação do Conselho, seja convocada nova audiência pública para que a população possa conhecer e ser esclarecida sobre as justificativas que embasam o parecer técnico da Cetesb, “cumprindo o que determina o Art. 4º da Lei 10.257 (Estatuto da Cidade) sobre participação e controle social”. Ativistas locais garantem que o distrito está “pintado pra guerra”.
Acesse abaixo a íntegra do parecer técnico da Cetesb e da carta das entidades
Parecer técnico da Cetesb
Carta das entidades
