A Audiência Pública realizada no dia 10 de abril para debater o Plano Urbanístico do Reserva Dom Pedro, o mega empreendimento da Rossi, foi marcada por críticas ao projeto, feitas por associações de moradores e entidades civis, além de preocupações registradas por vários órgãos, inclusive o Ministério Público.
Coordenada pelo Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e Cetesb, órgãos ligados ao Governo do Estado, a reunião, que durou 5 horas, contou com cerca de 250 participantes que lotaram o auditório do Instituto Agronômico de Campinas. O arquiteto Luciano Borghesi Filho, consultor e integrante da equipe técnica responsável pelo plano urbanístico, ressaltou que “se pretende criar um bairro com vida própria e uma implantação gradual ao longo de 15 anos”.
Reserva D. Pedro
O empreendimento denominado Plano Urbanístico do Reserva Dom Pedro propõe um loteamento urbano em área de 1,7 milhão de m2 (173 ha) no distrito de Barão Geraldo, entre o Parque Dom Pedro Shopping e a Unicamp, às margens da rodovia Dom Pedro I. Idealizada pela Rossi Residencial e De Carvalho Garcia e de responsabilidade da Fasciata Empreendimentos, a proposta prevê criação de um bairro aberto, abrangendo as áreas de habitação, comércio, serviços, centro empresarial e locais de entretenimento. Do total da área, 45% será destinada a lotes residenciais (5 mil unidades habitacionais entre casas e prédios de apartamentos com 4 pavimentos), lojas, serviços e escritórios. Estima-se que o empreendimento abrigaria 23 mil moradores quando concluído.
Dos 33 itens analisados no Estudo de Impactos Ambientais, apenas sete foram considerados positivos e 21 necessitam da implantação de “medidas mitigadoras dos impactos negativos”. Suzana Barreto, uma das participantes da audiência, lamentou a “banalização de um instrumento tão importante como a EIA-RIMA” ao comentar a superficialidade do relatório. O EIA-Rima foi elaborado pela Estúdio Ambiental e o engenheiro Gustavo Junqueira explicou que a primeira etapa, iniciada em 2008 e protocolada na Cetesb e na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) em 2009, “analisa apenas o licenciamento do parcelamento do solo, e somente após a implantação serão feitos os licenciamentos para áreas específicas”.
Outros participantes
O Promotor de Meio Ambiente José Roberto Carvalho Albejante, registrou sua preocupação diante da existência de “uma série de empreendimentos fracionados para ocupar grandes áreas e que acabaram sendo analisados individualmente e não no conjunto total”. Raquel Gouvea, da SOS Mata Santa Genebra, reforçou esta apreensão lembrando que “o projeto foi gestado durante a maior crise de corrupção que a cidade já vivenciou e está sendo apresentado apenas em parte, em desrespeito à lei”.
A avaliação do licenciamento aguarda parecer técnico da Cetesb e a audiência pública é parte obrigatória deste processo. Para Viviane Kondratiuk, gerente do setor de Avaliação de Empreendimentos Urbanos da Cetesb, que acompanhou a audiência, “todas as preocupações e argumentos manifestados durante a audiência serão levadas em consideração”. O parecer técnico do órgão não tem prazo para ser concluído, e somente se o empreendimento for considerado viável é que o processo será encaminhado para avaliação do Consema.
Muitas críticas
Telmo Teramoto, do Conselho Municipal de Trânsito, criticou o acesso previsto pela Av. Guilherme Campos: “há gargalos como o trevo da rod. Dom Pedro, a entrada da Unicamp e outras vias saturadas”. Fernando Queratin, da AMO Chácaras Primavera, disse que o projeto interfere na ambiência e é um desrespeito à cultura local: “o entorno também não quer”. Moradores de Barão Geraldo alegam que o bairro irá sobrecarregar a infraestrutura do distrito.
Uma das críticas, manifestada por diversos participantes, foi sobre a divulgação, iniciada cerca de uma semana antes da audiência, impossibilitando a discussão mais aprofundada do assunto por entidades ambientais. A presença de “dois ônibus de funcionários da Rossi para lotar a audiência” foi revelada por Marcela Moreira, do Instituto Voz Ativa. Ela denunciou também que a faixa de proteção da Mata Santa Genebrinha, que fica dentro do empreendimento, não está sendo respeitada como prevê a legislação.
A faixa afixada na mesa (“audiência pública para ´aprovação´ do empreendimento...”) também foi duramente criticada, pois a audiência tinha por objetivo a apresentação do projeto e não sua aprovação. O presidente do Condema (Conselho Municipal do Meio Ambiente), Rafael Moya, pediu a retirada da “faixa mentirosa”, no que foi prontamente atendido pelas pessoas da plateia.
Mapa reproduzido da Rossi, mostra em vermelho, o local do empreendimento
